Presidente da Aripar destaca iniciativas inovadoras para fortalecer a segurança jurídica, a regularização fundiária e a modernização dos serviços registrais no Paraná

Em 2025, a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) planeja implementar uma série de projetos que buscam impactar positivamente a sociedade, promovendo a regularização fundiária, as inovações tecnológicas e o fortalecimento da ética profissional. O presidente da Aripar, Luis Flávio Fidelis Gonçalves, falou sobre os principais projetos para a associação neste ano.

Caravana Reurb: mobilização estadual pela regularização fundiária

Este será um dos principais projetos da Associação para 2025, com a realização de eventos em diversas regiões do Paraná para capacitar gestores públicos, registradores e agentes comunitários sobre a regularização fundiária urbana. “Essa iniciativa é fundamental para os municípios, pois oferece suporte técnico e jurídico, permitindo estruturar e acelerar os processos de regularização de áreas ocupadas irregularmente”, explica Fidelis.

Além de disseminar conhecimentos sobre Reurb, a mobilização busca fortalecer a articulação entre Registros de Imóveis, prefeituras e órgãos públicos, criando um ambiente favorável à execução das políticas de Reurb em larga escala. “A regularização fundiária beneficia diretamente os cidadãos, garantindo segurança jurídica, acesso a serviços essenciais e valorização imobiliária”, acrescenta o presidente da Aripar.

Cartilha Regulariza Paraná: transformando realidades

O Programa Regulariza Paraná, criado pela Lei Estadual n.º 22.191/2024, visa regularizar ocupações urbanas e ilhas fluviais, proporcionando segurança jurídica e inclusão social. “Nas áreas urbanas, a regularização formaliza a posse dos imóveis, garantindo acesso à infraestrutura pública e crédito para melhorias habitacionais”, destaca Fidelis.

A nova legislação prioriza famílias em situação de vulnerabilidade, com mecanismos como titulação preferencial para mulheres, concessão de direito real de uso gratuito e isenção de custos. “Estamos trabalhando na regulamentação do programa, com treinamentos, campanhas de conscientização e sistemas de monitoramento para garantir sua eficácia.”

Regularização de escolas públicas: investimentos para educação

Um dos projetos de maior impacto social em 2025 é a regularização de todas as escolas públicas estaduais do estado. “Iniciado em 2024, esse trabalho garante que as unidades escolares estejam devidamente registradas, assegurando segurança jurídica para receber investimentos e melhorar a infraestrutura”, pontua Fidelis.

O programa Escola Legal pretende formalizar a situação imobiliária de aproximadamente 2.100 instituições de ensino sob responsabilidade do Estado, permitindo que elas recebam investimentos e possam melhorar a infraestrutura, o que proporcionará a melhoria do estudo público no Paraná.

Modernização tecnológica: XML e Inteligência Artificial

A Aripar também aposta na inovação tecnológica para aprimorar os serviços registrais. A implantação do XML para incorporações e escrituras agiliza os processos de registro. “Essa tecnologia padroniza os dados e reduz erros, aumentando a eficiência das transações imobiliárias”, explica o presidente.

Além disso, a inteligência artificial será utilizada para consultoria jurídica, otimizando a análise de documentos e proporcionando respostas mais rápidas e precisas aos registradores.

Ética e transparência: Comissão de Conduta

Para reforçar os princípios éticos e fortalecer a relação entre registradores e sociedade, a Aripar implementou um Código de Conduta. “Esse documento estabelece padrões de transparência e eficiência, garantindo um atendimento de qualidade nos Registros de Imóveis”, afirma Fidelis.

As diretrizes incluem atendimento de qualidade, sigilo sobre documentos sensíveis e compromisso com a melhoria constante dos serviços registrais, promovendo maior credibilidade e confiança junto à sociedade.

Diálogo com a CGJ sobre emolumentos e procedimentos

A Aripar também seguirá buscando melhorias nos processos dos serviços registrais. “A revisão de alguns entendimentos é essencial para, ao mesmo tempo, cumprir a legislação federal e equilibrar a remuneração dos serviços com a realidade econômica, garantindo a sustentabilidade das serventias e a manutenção da qualidade dos serviços registrais”, destaca.

Novo site da Aripar: transparência e acessibilidade

A modernização também chegará à comunicação institucional, com o lançamento do novo site da Aripar. “Teremos uma interface intuitiva e ferramentas de busca aprimoradas para facilitar o acesso a documentos, manuais e notícias.”

A nova plataforma visa fortalecer a relação da Associação com a sociedade, proporcionando mais transparência para as ações realizadas e facilitando a interação entre os registradores e o público.

Informativo de Jurisprudência Registral

Para fomentar o desenvolvimento de uma cultura jurídica registral, a Aripar iniciou, em maio de 2024, a divulgação de um boletim mensal de jurisprudências. Esse material consiste em uma coletânea dos processos de 2º grau proferidos pelo TJPR em procedimentos de suscitação de dúvidas oriundos dos Registros de Imóveis do estado.

Em 2025, a proposta é manter as divulgações mensais, com a publicação de uma edição anual que reunirá todos os acórdãos em suscitações feitas pelos Registros de Imóveis do Paraná. Dessa forma, espera-se promover o desenvolvimento de uma doutrina especializada, bem como o constante aprimoramento e a uniformização das decisões proferidas pelo TJPR.

Com essa rica agenda de projetos, a Aripar reafirma seu papel como protagonista na modernização e inclusão social por meio dos registros de imóveis, consolidando sua missão de garantir segurança e credibilidade para o Estado do Paraná.

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