Reunião em Campo Mourão tratou de padronização de processo envolvendo terras devolutas do Estado
A Aripar realizou uma importante reunião técnica com representantes do Instituto Água e Terra (IAT) na última terça-feira, 15 de abril, na sede do 2º Registro de Imóveis de Campo Mourão. O objetivo era debater uma possível padronização dos procedimentos para a regularização de imóveis estaduais, com foco especial nas terras devolutas, para agilizar trâmites entre o IAT, os cartórios e a Corregedoria-geral da Justiça.
Entre as alternativas discutidas, está a possibilidade de construção de um termo de acordo evolutivo, que pode ser homologado pela Corregedoria, visando o melhor andamento do processo de regularização fundiária e assegurando segurança jurídica.
O encontro contou com a presença da diretora de Uniformização de Procedimentos da Aripar e registradora do 2º RI da comarca, Mariana Belo Rodrigues Buffo; do conselheiro fiscal da associação e registrador de Terra Roxa, Marcelo Antônio Cavalli; Veronica Fiorese de Lima, assessora técnica do IAT; e Paulo Augustynczyck e Silvana Katerenhuk, servidores do órgão. Durante a reunião, também foram apresentados aos técnicos do IAT os processos internos do Registro de imóveis, incluindo a distinção entre matrícula e transcrição.
A Aripar segue comprometida com a construção de soluções conjuntas e transparentes, que atendam ao interesse público e fortaleçam a função social do Registro de Imóveis no Paraná.
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