O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) informa que a divulgação da lista final de unidades contempladas no Programa de Inclusão Digital – PID 2025 será realizada até o dia 31 de julho, conforme cronograma previsto em edital.

A decisão decorre da necessidade de complementação de informações por parte de alguns Registros de Imóveis inscritos, que apresentaram pendências em campos obrigatórios durante a etapa de adesão. Ao todo, 992 serventias participaram do processo de inscrição, número que reafirma o alcance e a consolidação do programa em sua terceira edição.

Após a análise dos formulários recebidos, foram identificadas mais de 80 unidades que precisam apresentar dados complementares ou esclarecer informações prestadas. A apuração técnica dessas informações é indispensável para a definição dos critérios de habilitação e para a aplicação adequada dos recursos previstos.

Durante esta semana, as serventias envolvidas serão contatadas individualmente e terão o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para envio da documentação adicional ou eventual interposição de recursos.

Em razão do volume de ajustes necessários, não será publicada lista provisória de habilitados, permanecendo a previsão de divulgação única e definitiva da lista de contemplados em 31 de julho.

O PID é uma iniciativa voltada à modernização estrutural das unidades de pequeno porte, com foco na interoperabilidade, digitalização de acervos e ampliação da infraestrutura tecnológica. Em 2025, o programa conta com orçamento de R$ 12 milhões, em conformidade com o Provimento CNJ nº 143/2023.

A terceira edição do PID se soma a outras ações estratégicas implementadas no contexto do Provimento nº 198/2025, que estendeu o prazo para a digitalização dos acervos e estruturação dos indicadores registrais.

Mais informações e atualizações estarão disponíveis nos canais oficiais do ONR.

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