A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.
Confira outros temas relacionados:
Bem pertencente à sociedade de economia mista sujeito à destinação pública. Usucapião.
Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – SENTENÇA E COISA JULGADA: Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado.
Confira outros temas relacionados:
Existência de duas coisas julgadas. Prevalência.
Força executiva das sentenças declaratórias.
Investigação de paternidade ou guarda de menor. Discussão acerca da relativização da coisa julgada.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Texto publicado no site do STJ.
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